BID conclui Missão de Análise sobre o PROFISCO II em Pernambuco

Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), além de outros órgãos do Governo do Estado com atividades relacionadas à área fiscal, participaram ao longo desta semana da Missão de Análise do BID. O evento teve como objetivo aprofundar o diálogo do Estado com o banco, visando a futura implantação do Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (PROFISCO II). O encerramento da missão contou com a presença do secretário Marcelo Barros.

A partir dos dados obtidos, o BID fará um documento interno, denominado Proposta de Desenvolvimento da Operação (POD), que servirá de base para posterior entendimento entre o banco, Governo do Estado e Governo Federal. A expectativa é que entre fevereiro e março de 2018 os procedimentos preparatórios para assinatura da minuta contratual o lançamento do Profisco II estejam concluídos. De acordo com a superintendente de Planejamento Estratégico da Sefaz-PE, Daniella Myrian, a Missão de Análise foi bem sucedida, uma vez que todos os líderes de projetos incluídos no PROFISCO II apresentaram as suas ideias para os representantes do BID.

“O BID conseguiu obter todas as informações necessárias para dar prosseguimento à construção do POD. As equipes da SEFAZ e de outros órgãos estiveram envolvidas, algo muito importante tendo em vista que trata-se de em um projeto transversal. Nesse momento, o banco está com mais informações para dar prosseguimento à preparação do POD”, afirmou.

O PROFISCO II tem como objetivo aperfeiçoar a gestão fazendária, da administração tributária e contencioso fiscal, além da administração financeira e gasto público do Estado. O PROFISCO II será o terceiro programa de modernização fiscal financiado por empréstimos internacionais em Pernambuco, que já contou com o PROFISCO I, de 2010 a 2016, além de ter participado do Programa Nacional de apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Estados (PNAFE,) coordenado pelo Ministério da Fazenda, entre os anos de 1998 e 2004.