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Cofiex aprova o financiamento de U$ 1,6 bilhão em projetos

Categoria: Notícias | Publicado: quarta-feira, setembro 6, 2017 as 03:19 | Voltar
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Publicado:  05/09/2017 18h56,Última modificação:  05/09/2017 18h56
Fonte: http://www.planejamento.gov.br/noticias/cofiex-aprova-o-financiamento-de-u-1-6-bilhao-em-projetos
 

Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (5), a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seain/MP), recomendou a preparação de oito projetos de financiamentos externos de interesse da União e de empresas estatais de dois estados da federação, no valor total de US$ 1,607 bilhão.

Foto: Talita Maranhão - Ascom/MP

Os demais projetos submetidos à Comissão serão avaliados posteriormente, após a publicação da nova metodologia sobre o cálculo da capacidade de pagamento dos estados e municípios, pelo Ministério da Fazenda

As operações recomendadas, pelas suas especificidades, não levam em consideração os critérios de capacidade de pagamento empregados para os entes subnacionais.

A tabela a seguir apresenta as operações recomendadas pela comissão:

Resolução

Na reunião de hoje foi aprovada Resolução estabelecendo critérios para os estados e municípios ascenderem a operações de crédito com garantia da União. Dentre os critérios, destaca-se a exigência de contrapartida local de pelo menos 20% do custo total do projeto a ser financiado, bem como, para os municípios, o estabelecimento de uma população superior a 100 mil habitantes, com uma margem de flexibilidade de 10% sobre a população divulgada.

Cofiex

A Cofiex é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento. A Seain/MP exerce a função de secretaria-executiva da Comissão, que é composta também por representantes do Ministério da Relações Exteriores e do Ministério da Fazenda. Para se ter o aval da União em empréstimos externos, os governos regionais enviam carta-consulta com o pré-projeto de financiamento. Os projetos são analisados previamente pelo Grupo Técnico da Comissão (GTEC).

A aprovação na Cofiex é a primeira etapa para obtenção dos financiamentos. Posteriormente, é necessário aos entes pleitear os recursos junto aos organismos internacionais, obter aval da União junto ao Tesouro Nacional e ainda aguardar pela aprovação do Senado Federal.

Publicado por: Rogério Colman

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