| A cidade de Washington (EUA) recebeu nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2017, o 1º Fórum Internacional de Autonomia e Coordenação Fiscal para uma Descentralização Efetiva da América Latina e Caribe. O evento, que contou com a participação do presidente da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF), Cristovam Cruz, tem como principal objetivo, analisar de que forma a autonomia fiscal subnacional e a coordenação fiscal intergovernamental podem incidir nos processos de descentralização da região.
O Fórum é uma realização do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e reuniu representantes de governos, especialistas em gestão fiscal e estudiosos das Américas e da Europa. “O evento é super importante para os governos nacional e subnacional, pois está possibilitando o diálogo sobre temas de interesses de ambos. Além do que, a troca de experiências entre os países da América Latina e Caribe, promove o crescimento de todos”, afirmou o presidente da COGEF. Foram discutidos tópicos como o papel central da autonomia fiscal e coordenação intergovernamental sobre a descentralização; o estado de descentralização fiscal na América Latina; estratégias para geração e otimização das receitas subnacionais; regimes de transferência e seu impacto sobre a autonomia fiscal dos governos subnacionais estratégias digitais para o fortalecimento da gestão fiscal subnacional, dentre outros. Na América Latina e Caribe, as despesas totais do governo cresceram 20% de 1985 para cerca de 30% nesta década, enquanto a percentagem de receitas próprias permaneceu inalterada em torno de 10 % do total nacional. Esta diferença gerou desequilíbrios fiscais verticais e alta dependência de transferências do nível nacional, causando a necessidade de expandir sua autonomia fiscal e que os países estabeleçam mecanismos de coordenação e cooperação intergovernamental necessários para uma efetiva descentralização e fiscalmente responsável. |
| Escrito por Hérlon de Moraes Pereira |