Amigos e amigas COGEFiano(a)s,
Mais um ano se finda e com ele faço, juntamente com vocês, um balanço e uma reflexão sobre o trabalho realizado à frente da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF. Partilho com vocês a minha imensa satisfação e orgulho em fazer parte dessa família. Acredito que nossa missão de promover e articular soluções de cooperação e integração entre as fazendas públicas para a permanente evolução da gestão fiscal foi cumprida na sua plenitude.
Durante os quatro encontros que tivemos neste ano, na 34ª, 35ª, 36º e 37ª reuniões, nas cidades de Salvador, Maceió, Fortaleza e Brasília, pudemos trocar experiências incríveis, partilhar ideias, projetos e adquirir novos conhecimentos nas áreas de gestão, tributária e financeira, experiência estas que, com certeza, serviram para aprimorar e aperfeiçoar o dia-a-dia de nossas instituições, possibilitando um melhor serviço à sociedade em que estamos inseridos.
Tivemos a oportunidade de compartilhar diversas apresentações, com temas variados e muito pertinentes. Entres elas, destacamos:
– 34ª COGEF: o Seminário Técnico MD-GEFIS, onde foram apresentados os painéis Modernização da Gestão da Dívida Pública, Parcerias Público-Privadas, Modernização da Gestão Contábil e Qualidade do Gasto e Gestão de Custos;
– 35ª COGEF: IV Seminário Técnico: Produtos obrigatórios PROFISCO II, com os painéis Normas, processos e procedimentos para cumprimento das obrigações tributárias revisadas e simplificadas e Sistemas Financeiros adaptados às normas internacionais;
– 36ª COGEF: Seminário – Recuperação da Dívida Ativa para o Equilíbrio das Finanças Públicas, com os painéis A importância da recuperação da Dívida Ativa no cenário de equilíbrio das Finanças Públicas, Cobrança da Dívida Ativa – Experiências, Atividade de Inteligência Fiscal e CIRA – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos;
– 37ª COGEF: Workshop: ¨Produtos Estratégicos para Modernização da Gestão Fiscal, com os painéis Marco Orçamentário de Médio Prazo, Sistema de Investimento Público, Uso da Nuvem para Armazenamento de Dados Fiscais: A experiência do México, Fiscalização Eletrônica e Modelo de Risco do Contribuinte, Uso de dados da Nota Fiscal Eletrônica para Construção de Indicadores Econômicos e MD-GEFIS;
Até esta data, doze estados haviam concluído o Profisco I: Minas Gerais, Pará, Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo. Em mais doze estados, o total executado chega a 82%.
Começamos 2017, com reunião no BID para preparação do PROFISCO II e já tivemos a aprovação do banco em quatro estados: Ceará, Piauí, Pará e Maranhão. Outros estados, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte já estão com as Cartas Consulta aprovadas e outros estão com as suas Cartas em análise: São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco e Paraná.
A COGEF também esteve presente no Seminário Internacional “Rede de Descentralização e Gestão Fiscal Subnacional da América Latina e Caribe”, que aconteceu no mês de agosto, na cidade de Washington, EUA.
Essas conquistas são resultado de um trabalho conjunto, que envolveu todos os Estados e Distrito Federal, assim como a parceria com alguns órgãos como STN, SEAIN, PGFN e, particularmente, o BID que sempre nos concede irrestrito apoio. Portanto, queremos agradecer a cada um de vocês o esforço, a dedicação, o empenho, a força e a colaboração em fazer desta COGEF uma Comissão exemplar.
É tempo, então, de renovar ainda mais as esperanças. Começar o ano novo com otimismo é um dever, pois é o final de um ciclo e o começo de outro, mais feliz e próspero. A todos vocês, desejo que as experiências próximas de um ano novo sejam construtivas, saudáveis e harmoniosas. Assim, neste novo ano que se inicia, possamos caminhar mais e mais juntos, em busca de um mundo melhor, cheio de PAZ, SAÚDE, COMPREENSÃO e muito AMOR.
Muito obrigado! Feliz Natal e Feliz Ano Novo!
Cristovam Colombo dos Santos Cruz
Presidente da COGEF 17/18