Encerrou hoje (11/08) a visita de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, a Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa. Durante uma semana, seis técnicos do Banco estiveram em Belém discutindo e ajudando na elaboração do projeto do Fisco paraense a ser desenvolvido com recursos da linha Profisco II, aos estados brasileiros.
Avançar nos mecanismos de modernização da administração tributária e financeira e melhorar a arrecadação própria. Estes são alguns dos objetivos do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil, Profisco II, aos estados brasileiros, linha de financiamento do BID.
O valor total do projeto do Pará será de cerca de R$ 120 milhões, com a contrapartida de 10% do Estado. A intenção é que o projeto paraense seja levado a aprovação, junto ao Banco, até o final deste ano.
O secretário Nilo Noronha reuniu com os técnicos do Banco no final da manhã para avaliar a semana de trabalho. Para ele, a realização de um novo ciclo de modernização da administração tributária traz um grande desafio, e também uma oportunidade para implementar soluções visando o crescimento da receita própria. “O Estado precisa trabalhar com parcerias e o BID é um dos principais parceiros”, disse ele.
A chefe da missão, Cristina Mac Dowell, informou as principais linhas de trabalho que serão desenvolvidas, como, por exemplo, o financiamento na área de tecnologia da informação, cadastro, capacitação, simplificação da legislação, controle de gastos públicos e contencioso fiscal, entre outros. E destacou que o Banco realizou um diagnóstico da situação atual dos estados, e este levantamento servirá para definir os projetos que receberão recursos.
Resultado das reuniões realizadas com mais de 30 técnicos de diversas secretarias estaduais, os técnicos do Banco deixaram diversas atividades a serem realizadas pelas equipes, e estarão de volta a Belém no dia 28/08, para dar continuação ao trabalho iniciado.
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Ana Marcia S. Pantoja
Jornalista DRT – Pa 634
Assessoria de Comunicação / Sefa Pará
tel (91) 3323.4210
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