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BID aprova US$ 115 milhões em empréstimos dentro do programa PROFISCO II
Os estados brasileiros do Piauí, Pará e Maranhão modernizarão a gestão fazendária, a administração tributária e a gestão do gasto público com a ajuda de empréstimos aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no âmbito do programa Profisco II.
Espera-se que esses estados participantes do Profisco II consigam oferecer um melhor atendimento aos contribuintes, aumentar a arrecadação e melhorar a eficiência e a efetividade de seu gasto público, o que contribuirá para a redução do déficit fiscal e a melhora da sustentabilidade fiscal a médio prazo.
O estado do Piauí receberá um empréstimo de US$ 44,9 milhões para melhorar a gestão fazendária com foco em resultados, incluindo a gestão de projetos de investimento público, a comunicação com os cidadãos e a administração de recursos humanos e das tecnologias de informação. Além disso, o projeto apoiará a implementação de medidas para aumentar a eficiência da arrecadação tributária e do gasto público, simplificar o cumprimento tributário e fortalecer a disciplina fiscal.
O estado do Pará receberá um empréstimo de US$ 35,1 milhões para aperfeiçoaros instrumentos de gestão fazendária, modernizar a infraestrutura tecnológica e melhorar a relação do fisco com os contribuintes promovendo maior transparência. O projeto também financiará ações para que o estado aumente suas receitas próprias e simplifique o cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas e dos cidadãos. Além disso, o empréstimo apoiará medidas para aumentar a eficiência do planejamento e execução financeira.
Por sua vez, o estado do Maranhão receberá um financiamento de US$ 35 milhões para também fortalecer os instrumentos de gestão com foco em resultados, modernizar a infraestrutura tecnológica e melhorar a relação fisco-contribuintes. O projeto fortalecerá a administração tributária e do contencioso fiscal por meio de medidas para, por exemplo, melhorar a monitoração tributária dos grandes contribuintes e fortalecer a fiscalização e a inteligência fiscal. Por fim, o projeto apoiará ações para aumentar a eficiência do planejamento e execução financeira e a qualidade dos gastos no estado.
Os empréstimos provenientes do Programa Profisco II têm prazo de amortização de 25 anos, período de carência de 5,5 anos e taxa de juros baseada na LIBOR. Os fundos de contrapartida local para o empréstimo do Piauí totalizam US$ 5,1 milhões, enquanto para os estados do Pará e Maranhão são de US$ 3,9 milhões para cada empréstimo.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação para clientes públicos e privados em toda a região.
Publicado por: Rogério Colman