PROFISCO–III – Produtos Obrigatórios – Estados e DF
• Cadastro Nacional (RFB): Novo Cadastro decorrente da
Reforma Tributária e adequação a nova formatação do CNPJ
Alfanumérico
• REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e
Legalização de Empresas e Negócios (RFB): Evolução para o
Portal de Negócios da Redesim – PNR proporcionará melhoria
significativa do ambiente de negócio brasileiro e integração mais
abrangente entre as administrações tributárias no âmbito
federal, distrital, estaduais e municipais.
• Portal Único de Comércio Exterior (RFB): Evolução para
recepcionar os impactos da Reforma Tributária sobre o ICMS e
IPI.
• Sistema de Administração Financeira (STN) – Exclusivo para os
Estados que não contrataram o PROFISCO-II: Permitir que os
Estados que não contrataram o PROFISCO-II possam adequar
seus sistemas aos patamares de requisitos da STN.
• Portal de Registro dos Incentivos, Renúncias, Benefícios e
Imunidades de Natureza Tributária concedidos pelos
Estados/DF: Aumentar a transparência relativas aos Incentivos,
Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária,
objetivando contribuir para o monitoramento e avaliação dos
respectivos resultados, bem como auxiliar nas questões
decorrentes da Reforma Tributária.