Programa Profisco II – Perspectiva, Diretrizes e Orientações
1.Descrição da linha de crédito Profisco II (BID)
- Objetivos, histórico, componentes, fases da contratação e produtos obrigatórios
- Situação das contratações, por estado (maio 2020)
2.Pilares da modernização – processos / tecnologia / pessoas
3.Orientações para os executores
- Papel do líder de projeto – fazer acontecer o projeto
- Modalidades de contratação do BID
4.Discussões
Objetivo geral da linha de crédito
Contribuir para a sustentabilidade fiscal através da modernização da gestão fazendária, da melhoria da administração tributária e da gestão do gasto público.
Histórico
- 2008 – Profisco I
- 2014 – Profisco II
Os componentes da CCLIP PROFISCO II
- Gestão Fazendária e Transparência Fiscal.
- Administração Tributária e Contencioso Fiscal.
- Administração Financeira e Gasto Público.
Produtos Obrigatórios
- Rede Nacional para a Simplificação do Registro de Empresas, que integrará as administrações fiscais dos três níveis de governo e os demais órgãos de controle e fiscalização – REDESIM.
- Escrituração fiscal digital, no SPED, que incorporará as informações necessárias à apuração do ICMS, permitindo a eliminação ou redução das declarações mensais dos contribuintes.
- Pagamento centralizado e automático dos impostos relacionados ao comércio exterior – integração com o Portal do Comércio Exterior
- Sistemas de Administração Financeira tecnologicamente mais atualizados, integrados com as diversas áreas da gestão, transformando-se em um instrumento de governança pública.
PROFISCO II:
Quadro de Situação dos Projetos
Maio 2020
