Profisco II Perspectivas, Diretrizes e Orientações

Categoria: Destaques, Notícias | Publicado: quarta-feira, junho 3, 2020 as 15:03 | Voltar

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Programa Profisco II – Perspectiva, Diretrizes e Orientações

1.Descrição da linha de crédito Profisco II (BID)

Objetivos, histórico, componentes, fases da contratação e produtos obrigatórios
Situação das contratações, por estado (maio 2020)

2.Pilares da modernização – processos / tecnologia / pessoas

3.Orientações para os executores

Papel do líder de projeto – fazer acontecer o projeto
Modalidades de contratação do BID

4.Discussões

Objetivo geral da linha de crédito

Contribuir para a sustentabilidade fiscal através da modernização da gestão fazendária, da melhoria da administração tributária e da gestão do gasto público.

Histórico

2008 – Profisco I
2014 – Profisco II

Os componentes da CCLIP PROFISCO II

Gestão Fazendária e Transparência Fiscal.
Administração Tributária e Contencioso Fiscal.
Administração Financeira e Gasto Público.

Produtos Obrigatórios

Rede Nacional para a Simplificação do Registro de Empresas, que integrará as administrações fiscais dos três níveis de governo e os demais órgãos de controle e fiscalização – REDESIM.
Escrituração fiscal digital, no SPED, que incorporará as informações necessárias à apuração do ICMS, permitindo a eliminação ou redução das declarações mensais dos contribuintes.
Pagamento centralizado e automático dos impostos relacionados ao comércio exterior – integração com o Portal do Comércio Exterior
Sistemas de Administração Financeira tecnologicamente mais atualizados, integrados com as diversas áreas da gestão, transformando-se em um instrumento de governança pública.